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Quer saber como deve ser feita a legalização de sua empresa? Veja tudo que é necessário
Legalizar sua empresa pode trazer grandes benefícios a ela e livrá-la de problemas com as autoridades. Entenda como a seguir
Está pensando em abrir uma empresa e não sabe como proceder? Há várias dúvidas a serem esclarecidas quando falamos de legalização de empresas.
Para abrir esse processo é preciso seguir alguns requisitos necessários que fazem parte das obrigações fiscais e legislativas, e que se não realizadas sua empresa poderá entrar em estado irregular.
Sendo assim, separamos as informações principais para não cometer esse erro e ter sua empresa legalizada de forma rápido e fácil. Confira.
Afinal, o que é a legalização de empresas?
Legalizar uma empresa consiste em torná-la real perante as autoridades fiscais por meio da apresentação de alguns documentos e registros.
Isso se dá, pois a Receita Federal precisa ter um controle relacionado as empresas abertas no país que geram lucros em cima delas.
Dessa maneira, as autoridades fiscais saberão quais impostos sua empresa deve pagar, além de garantir os direitos dos prestadores de serviços e empreendedores.
É importante ressaltar que a legalização da empresa também diz respeito a integridade dos consumidores, uma vez que será possível fiscalizar o serviço e produto vendido no local, fazendo com que não cause problemas físicos em seus clientes e seu trabalho tenha selo de qualidade.
Sendo assim, questões como, alvará de funcionamento, registro de permissão dos órgãos públicos, regularização das atividades, porte da empresa, entre outros, são pontos importantes que devem ser obedecidos.
Veja qual melhor porte sua empresa se enquadra para não se perder no momento de legalizá-la:
O que precisa ser feito antes do processo de legalização?
É muito importante entender quais são os principais passos para ter um processo de legalização facilitado.
E para que isso se concretize ter conhecimento de alguns passos é uma grande vantagem, são eles:
1. Planejamento
Ter um bom planejamento irá ajudar sua empresa em diversas questões, tanto administrativas como financeiras, até mesmo em questões tributárias.
Para iniciar a legalização não difere, pois compreender quais são as questões que precisam ter atenção no processo e ressaltá-las em seu planejamento é um diferencial que trará resultados positivos para a empresa.
Listar quais serão os documentos necessários para a entrega, se planejar financeiramente, analisar quais serão os meios para registrar o empreendimento, entre outras informações, é fundamental no processo, pois ajudará na gerência e te livra-rá de erros.
Algumas circunstâncias que podem ser definidas são:
- Traçar metas e objetivos da empresa;
- Analisar o mercado e seus consumidores;
- Escolher o melhor regime tributário;
- Definir sua estrutura operacional;
- Escolher o nome de sua empresa;
- Entre outros.
2. Conheça os tipos de empresas
Há alguns tipos de empresas atuantes no país, conhecer cada uma delas e suas características é fundamental para sua escolha.
Outrossim, ter em mente o que cada uma oferece e saber quais os efeitos delas em cima do porte de empresa escolhido é fundamental para não ter problemas com pagamentos indesejados de impostos.
Conheça algumas das principais empresas a seguir:
- MEI (Microempreendedor Individual)
Um dos mais recomendados é o MEI, esse tipo de empresa visa a facilidade para micro e pequenas empresas e se enquadra apenas em faturamentos anuais de até R$ 81 mil.
Por meio dela o empreendedor poderá emitir notas fiscais, e ter seus impostos unificados em apenas uma guia, o DAS, pois o regime tributário vigente é o Simples Nacional.
- EI (Empresário Individual)
Por meio dessa empresa os patrimônios não se limitam, dessa forma, o faturamento, os bens, as despesas e dívidas não se separam da pessoa física. É importante ressaltar que esse CNPJ será utilizado apenas para fins fiscais.
- SLU (Sociedade Limitada Unipessoal)
Esse tipo de empresa tem a vantagem de ser uma sociedade limitada que não necessita de sócios, além disso, seu patrimônio será separado dos patrimônios da pessoa física, bem como, faturamentos, bens e despesas.
Como realizar a legalização de minha empresa?
O processo de legalização requer alguns procedimentos um tanto quanto burocráticos, e dependerá das exigências de cada município e das atividades exercidas no local.
Os casos, em grande maioria, são constituídos nos seguintes passos:
- Adquirir Contrato Social;
- Definir qual será o CNAE conforme a atividade que irá exercer;
- Obter o CNPJ por meio da Receita Federal;
- Realizar registro na Junta Comercial da sua localidade;
- Fazer Inscrição Estadual;
- Conquistar o alvará de funcionamento;
- Ter registro na Previdência Social.
Junto a isso, é imprescindível obter a outras licenças como, vigilância sanitária, licenças ambientais e de saúde, entre outras opções que variam conforme a estrutura de sua empresa.
É crucial evidenciar que o momento de regularização de uma empresa será mais proveitoso e rápido com um auxílio profissional, como uma empresa contábil.
Com o conhecimento adquirido pelos contadores, é possível tirar dúvidas e ser norteado pelos melhores caminhos, além disso, o profissional poderá facilitar os registros e mostrar qual a melhor opção de regime tributário para seu serviço.
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Ter suporte especializado no momento de legalizar sua empresa é um diferencial capaz de simplificar o processo burocrático.
Posto isso, nós, da Somarte Contabilidade, acreditamos que sua empresa merece os melhores serviços contábeis para amenizar suas dores de cabeça.
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