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Carnê-leão: o que é, benefícios e como funciona
Tudo que você precisa saber sobre carnê-leão para profissionais liberais está aqui. Confira!
Você é um profissional liberal, autônomo ou recebe rendimentos de outra pessoa física, ou do exterior? Então precisa conhecer o carnê-leão, uma forma de recolher mensalmente o Imposto de Renda sobre esses rendimentos.
Neste artigo, vamos explicar o que é o carnê-leão, como ele funciona, quem é obrigado a pagar e quais são os benefícios de estar em dia com o fisco.
Acompanhe!
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O que é o carnê-leão?
Conforme o site do governo, “o carnê-leão é o imposto sobre a renda que deve ser pago mensalmente, de forma obrigatória, pelas pessoas físicas, residentes no Brasil, que receberem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior”.
Esses rendimentos podem ser, por exemplo, aluguéis, pensões, honorários profissionais, comissões, royalties, etc.
Como o carnê-leão funciona?
Em suma, o carnê-leão funciona como um documento em que o contribuinte registra, mês a mês, os rendimentos recebidos e calcula o imposto devido, conforme a tabela progressiva do IRPF.
O pagamento deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao do recebimento do rendimento, por meio de um Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF).
Como apurar e pagar o carnê-leão?
Para apurar e pagar o carnê-leão corretamente, você pode utilizar o sistema disponível no site da Receita Federal — o Portal e-CAC.
Mas atenção: antes, você precisa realizar o cadastro do site do governo (GOV.BR). Assim, terá seu login e senha.
Além disso, você também pode gerar um código para ter acesso ao Portal.
Esse sistema permite o registro dos rendimentos mensais, as deduções possíveis (como despesas com saúde, educação, previdência, dependentes, etc.) e o cálculo do imposto devido.
Por fim, o sistema gera o DARF para pagamento e permite a importação dos dados para a Declaração de Ajuste Anual do IRPF, facilitando o preenchimento.
Profissionais liberais precisam pagar o carnê-leão?
Em suma, estão obrigados a pagar o carnê-leão os contribuintes que receberem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior, desde que esses rendimentos sejam tributáveis e superem o limite de isenção mensal.
Sendo assim, trata-se de uma obrigação comum dos autônomos e profissionais liberais.
Então se você tem formação universitária ou técnica e exerce a sua profissão por conta própria, como médico, advogado, dentista, arquiteto, engenheiro, psicólogo, jornalista, entre outros, precisa realizar esse pagamento corretamente.
Quanto de imposto é cobrado?
Esse valor será definido de acordo com a base de cálculo do seu rendimento e as alíquotas do IRPF, que são de 7,5%,15%, 22,5% e 27,5%.
Em suma, quanto maior o seu rendimento, maior será a alíquota aplicada e o valor a pagar.
Alguns exemplos de rendimentos sujeitos ao carnê-leão são:
- Aluguéis de imóveis.
- Pensões alimentícias.
- Honorários advocatícios.
- Comissões por vendas.
- Royalties por direitos autorais.
- Rendimentos do exterior.
Por fim, vale lembrar que os rendimentos tributados na fonte, como salários, não entram no cálculo.
Quais os benefícios do carnê-leão?
Estar em dia com o carnê-leão traz diversos benefícios para o contribuinte, como:
- Evitar multas e juros por atraso no pagamento do imposto.
- Reduzir o imposto a pagar ou aumentar a restituição na declaração anual.
- Facilitar o preenchimento da declaração anual, já que os dados podem ser importados do programa/sistema.
- Ter maior controle sobre os rendimentos recebidos e as despesas dedutíveis.
- Manter a regularidade fiscal perante a Receita Federal e outras instituições
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Como você viu, o carnê-leão é uma obrigação que deve ser cumprida por muitos contribuintes que recebem rendimentos de outra pessoa física ou do exterior.
Para não correr o risco de errar no cálculo, no pagamento ou na declaração do imposto, o ideal é contar com o auxílio de uma contabilidade especializada, que possa orientar e assessorar você em todas as etapas.
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