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Bitributação: o que é e como evitar nos seus serviços?
Saiba como a bitributação pode afetar seu negócio e aprenda a evitar problemas fiscais
A bitributação é uma situação complicada em que uma mesma renda ou atividade é tributada duas vezes por instituições federais, resultando em uma alta carga tributária.
No contexto empresarial, isso pode afetar significativamente a lucratividade e a competitividade dos serviços oferecidos.
Por isso, neste artigo, mostraremos o conceito de bitributação, suas implicações e apresentar estratégias para evitar essa situação indesejada.
Acompanhe!
O que é a bitributação?
A bitributação nada mais é do que a cobrança duplicada de um imposto por diferentes federações como, a União, Distrito Federal, Estado e Município.
Essa prática não é regularizada, ou seja, é uma ação ilegal de acordo com a Constituição Federal, portando os contribuintes devem estar atentos com relação às cobranças para não pagarem por um tributo indevido.
Quando ocorre a bitributação
A bitributação ocorre quando uma mesma renda, transação ou patrimônio é tributado mais de uma vez pelo mesmo, ou por diferentes países, ou jurisdições fiscais.
Essa situação pode ocorrer quando dois ou mais países têm jurisdição sobre a mesma atividade econômica, ou renda de um contribuinte, resultando em uma sobreposição de impostos.
Um exemplo da ocorrência da bitributação
A bitributação pode surgir de diferentes formas.
Um exemplo comum ocorre no comércio internacional, quando uma empresa realiza operações comerciais em diferentes países e é tributada tanto no país de origem quanto no país de destino.
Por que isso acontece?
Bom, isso ocorre porque cada país pode ter suas próprias leis fiscais e regras de tributação sobre importação, exportação e atividades econômicas realizadas em seu território.
Além disso, a bitributação também pode ocorrer quando os países têm acordos de dupla tributação inadequados ou ausentes.
Os acordos de dupla tributação são tratados bilaterais ou multilaterais que visam evitar ou minimizar a bitributação, estabelecendo regras claras sobre a tributação de rendimentos entre os países signatários.
Alguns países acordados com o Brasil são:
- África do Sul;
- Portugal;
- Canadá;
- Espanha;
- Japão;
- Argentina;
- Entre outros 37 países.
Quais impostos são mais passivos de bitributação?
Se você é um prestador de serviços PJ (Pessoa Jurídica), saiba que há maior probabilidade de ser atingido pela bitributação do que sendo uma Pessoa Física.
Desse modo, reconhecer seus principais tributos é fundamental para identificar possíveis cobranças indevidas.
O ISS (Imposto sobre Serviços) e o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), são impostos que são passivos de bitributação.
Isso acontece, pois o ISS sendo um tributo municipal pode acarretar problemas na concordância da prestação de serviços em duas cidades, ou seja, cobrança de duas prefeituras.
Tratando-se do ICMS, pode acontecer quando seu negócio precisa transportar mercadorias para outro estado.
Dessa maneira, será necessário apurar impostos da cidade onde a empresa se encontra e também na cidade de destino da mercadoria.
Como evitar a bitributação no seu negócio?
Com todas essas informações você deve estar se perguntando se é possível evitar a incidência da bitributação.
Mas, calma, é possível evitar e nós vamos te mostrar como!
Planejamento tributário
Ao expandir seus serviços para diferentes municípios ou estados é essencial realizar um planejamento tributário cuidadoso.
Isso envolve considerar a estrutura jurídica e fiscal mais adequada para suas operações, levando em conta os aspectos legais e fiscais de cada cidade.
Para isso, é fundamental contar com auxílio de um contador especializado em impostos para ajudá-lo a identificar estratégias eficazes para minimizar a bitributação.
Preços de transferência
Se você realiza transações comerciais entre entidades relacionadas em diferentes estados, é importante garantir que os preços de transferência estejam de acordo com as regras fiscais.
Certifique-se de documentar e justificar adequadamente os preços de transferência para evitar disputas fiscais e a possibilidade de bitributação.
Obtenção de orientação especializada
Compreendendo a complexidade da tributação, é recomendável buscar a orientação de especialistas em tributação, como consultores fiscais.
Eles podem ajudar a identificar as melhores práticas e soluções personalizadas para minimizar a bitributação, garantindo que você esteja sempre em dia com a legislação.
Evite problemas fiscais com o suporte ideal da Somarte!
A bitributação é uma realidade, principalmente para prestadores de serviços que moram em uma cidade e prestam serviços para outros municípios e estados.
Portanto, a atenção para a legislação de cada local torna-se fundamental para evitar tanto problemas fiscais, quanto prejuízos financeiros.
Com suporte especializado da Somarte Contabilidade, você se assegura que sua prestação de serviços seja realizada sem preocupações.
Além disso, ao contar com o apoio de profissionais contábeis seu negócio pode elevar de nível.
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